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1853/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2017

Dispõe sobre o programa de recuperação e estimulo a quitação de débitos fiscais e dá outras providên...

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1352/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/02/2008
  • 🗓️ Publicado: 22/02/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Exerc...

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1233/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2005
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2005

Declara de Utilidade Pública a Associação Escolinha Nato e dá outras providências.

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1232/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2005
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2005

Declara de Utilidade Publica a Associação dos Universitários de Sidrolândia — MS.

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1231/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2005
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2005

Cria no âmbito Municipal, ,a Bolsa Universitária e autoriza ao Poder Executivo a sua concessão, nos...

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1230/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2005
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2005

’ Autoriza a concessão de contribuição a Associação dos Universitários de Sidrolândia - MS e dá outr...

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1176/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2004

“ Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Agricultores, Indígenas da Aldeia Lagoinha...

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1175/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2004

“ Declara de Utilidade Publica Associação da União dos Agricultores Familiares do Assentamento Jiboi...

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1173/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2004

“Dispõe sobre denominação da Unidade PSF do Quebra-Coco e dá outras providências”.

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1172/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2004

"Autoriza o poder municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências"

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1171/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2004

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e da outras providências...

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1169/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2004

“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO P. A VISTA ALEGRE E D...

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1168/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2004

"Autoriza a dação em garantia hipotecária de bens imóveis doados com fulcro na Lei Municipal nº 1083...

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1027/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2000
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2000

“Dispõe sobre a doação de uma área de terras a Igreja Evangélica Pentecostal Chama de Fogo e da outr...

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703/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/01/1990
  • 🗓️ Publicado: 19/01/1990

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

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